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TERMOS DE FOMENTO
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DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Projeto "FESTIVAL GAMÔ”
QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ORGANIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E CULTURA - VEM SER
Objeto: Realizar o Festival GAMÔ que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, no Parque Recreativo Sarah Kubitschek, estacionamento 09 ESTAÇÃO ZERO 09 - Asa Sul, Brasília.
TERMO DE FOMENTO TF-102-SECEC/2025
MODALIDADE: EMENDA PARLAMENTAR Nº 00194.01
Seleção Nº 2846 / Proposta Nº 903
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 18 e 19 de outubro de 2025, das 15h às 00h
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ATÉ 04/03/2026 – APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES
Recursos Humanos
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - R$ 68.810,00
APRESENTAÇÕES E EVENTOS - CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS - R$ 869.040,00
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - R$ 10.970,00
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E AFINS - R$ 51.180,00
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
a) Projeto: Forregae Gama 2025
N° da proposta: 25850/2025
Titulo do Projeto: Forregae Gama 2025
Objeto:
Realizar festival com apresentações artísticas e oficinas da cultura popular e tradicional na cidade do Gama - Distrito Federal.
Termo de Fomento nº: 976185/2025
Data da Assinatura: 26/09/2025
Processo nº: 01400.013282/2025-21
Fim da Vigência: 26/09/2026
Prestação de contas: 25/12/2025
Emenda Parlamentar: 28260003
Autoria: Deputada Federal Erika Jucá Kokay
Valor do repasse: 100.000,00
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA para a realização:
a) Projeto: GROOVEONLINE
Instrumento: 977468/2025
Processo n°: 01400.019331/2025-30
Data da Assinatura: 08/09/2025
Publicado no DOU: 10/09/2025
Data de Fim da Vigência:08/09/2026
Data para Prestação de Contas: 07/11/2026
Valor Repassado: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
Número da emenda e autoria: 41360004 - Izalci Lucas
Recursos Humanos
Coordenador Geral - R$ 75.000,00
Produção Executiva - R$ 64.000,00
Coordenação de Produção - R$ 51.000,00
Gestor Financeiro - R$ 57.600,00
Assistente Administrativa - R$ 42.000,00
Assistente de Produção - R$ 19.500,00
Valor dos Recursos Humanos do Projeto: R$ 309.100,00
Links:
Link: Ata e Estatuto atualizados da Instituição e relação de dirigentes
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
a) Projeto: GrooveOnline 2024
Emenda nº 41360011
Autoria: Senador - Izalci Lucas
Objeto:
Realizar vivencias e palestras de musicalização, com temas que motivam e envolvem a juventude em escolas públicas do DF contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira.
Termo de Fomento n°: 968951
a) Nº da Proposta/Transferegov.br: 001683/2024
b) Título do projeto: Grooveonline - Continuidade
Processo n°: 01400.009523/2024-57
Termo de Fomento n: 968951
Data da Assinatura:27/12/2024
Data de Fim da Vigência:30/06/2025
Data para Prestação de Contas:28/09/2025
Número da emenda e autoria:41360011-Izalci Lucas
Valor a ser Repassado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
Valor dos Recursos Humanos:
1.1 - COORDENADOR GERAL
R$ 32.000,00
1.2 –COORDENADOR DE PRODUÇÃO EXECUTIVA
R$ 30.000,00
1.3 – COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
R$ - 23.000,00
1.4 – PRODUTOR LOCAL
R$ - 30.000,00
Valor dos Recurso Humanos do Projeto:
R$ 115.000,00
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
a) Projeto: VEM VER ARTE
Proposta: 865/2024
Emenda Individual nº 28260004-2024
Autoria: Deputada Federal Erika Jucá Kokay
Objeto:
Difusão da arte na Busca e formação de novos talentos artísticos e de plateias por meio da realização de oficinas artísticos culturais e do treinamento de público, por meio da vivência com a arte, e para promoção da escuta atenta.
Termo de Fomento n°: 964550
a) Processo n°: 000865/2024
b) Título do projeto: Projeto: VEM VER ARTE
Data de Início da Vigência: 31/12/2024
Data de Fim da Vigência: 30/06/2025
Valor a ser Repassado: R$ 100.208,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais)
Valor dos Recursos Humanos:
1.1 - COORDENADOR GERAL
R$ 14.000,00
1.2 –COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
R$ 6.000,00
Valor dos Recurso Humanos do Projeto:
R$ 20.000,00
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.
a) Projeto: GrooveOnline ''Prevencão contra a violência" 2023 (JÁ EXECUTADO)
Emenda nº 03289.01
Autoria: Deputado Distrital Eduardo Pedrosa
Objeto:
Execução do Projeto GrooveOnline “Prevenção contra a violência” que visa realizar encontros motivacionais em 1 (uma) escola pública no Recanto das Emas/DF e 1 (uma) na Ceilândia Norte, no Distrito Federal, com palestras interativas e ferramentas audiovisuais, visando sensibilizar crianças e adolescentes para a prevenção da violência.
Termo de Fomento n°: 08/2023
Processo n°: 00400-00034445/2023-1
Data da Assinatura: 06/12/2023
Data de Fim da Vigência: 07/01/2024
Data para Prestação de Contas: 01/03/2024
Vigência: fina
Prestação de conta deferida
Valor Repassado: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais)
Valor dos Recursos Humanos:
1.1 - COORDENADOR GERAL
R$ 6.500,00
1.2 –COORDENADOR DE PRODUÇÃO EXECUTIVA
R$ 6.000,00
1.3 –COORDENADOR ADMINISTRATIVO
R$ 5.200,00
Valor dos Recurso Humanos do Projeto:
R$ 17.700,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
a) Projeto: ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO (JÁ EXECUTADO)
Emenda nº 000395.01
Autoria: Deputado Distrital – Rogério Morro da Cruz
Objeto:
Festa de aniversário da Cidade de São Sebastião que contará com momentos de entretenimento e cultura por meio de apresentações de bandas nacionais, bandas locais, feira de artesanato e uma praça de alimentação.
Termo de Fomento n°: 50/2024
Processo n°: 00150-00003575/2024-37
Data da Assinatura: 27/06/2024
Data de Início da Vigência: 28/06/2024.
Data de Fim da Vigência: 28/09/2024.
Data para Prestação de Contas: 28/12/2024
Processo em prestação de contas.
Valor Repassado: R$ 299.995,88 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Valor dos Recursos Humanos:
1.1 - COORDENADOR GERAL
R$ 26.280,00
1.2 –GESTOR FINANCEIRO
R$ 16.505,06
1.3 –ASSISTENTE
R$ 4.488,27
1.4 – COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
R$ 8.945,00
Valor dos Recurso Humanos do Projeto:
R$ 56.218,33
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DF
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
a) Projeto: Projeto Groove Online prevenção 2024 (JÁ EXECUTADO)
Emenda nº 41360004
Autoria: Senador - Izalci Lucas
Objeto:
Realizar encontro vivencial de musicalização e prevenção em escolas públicas do DF contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira.
Termo de Fomento n°: 952527/2023
Processo n°: 01400.035795/2023-21
Data da Assinatura: 31/12/2023
Data de Início da Vigência: 15/01/2024
Data de Fim da Vigência: 15/01/2025
Data para Prestação de Contas: 30/05/2025
Processo em prestação de contas.
Valor Repassado: R$ 662.500,00
Valor dos Recursos Humanos:
COORDENADOR GERAL
R$ 46.400,00
GESTOR FINANCEIRO
R$ 43.500,00
PRODUÇÂO EXECUTIVA
R$ 39.000,00
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
R$ 29.900,00
Valor dos Recurso Humanos do Projeto:
R$ 158.800,00
Link: Termo de Fomento n°: 952527/2023
DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
Associação Companhia Lábios da Lua – CIA Lábios da Lua – CNPJ: 01.936.925/0001-01,
TORNA PUBLICO A PARCERIA:
Formalização do Termo de Fomento com o Ministério da cultura
a) Projeto: Projeto Groove Online prevenção 2023 (JÁ EXECUTADO)
Emenda nº 40530003
Autoria: Deputada Distrital - Paula Belmonte
Objeto:
Realizar encontro vivencial de musicalização e prevenção em escolas públicas do DF contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira.
Termo de Fomento n°: 945566/2023
Processo n°: 01400.006779/2023-21
Data da Assinatura: 15/12/2023
Data de Início da Vigência: 15/01/2024
Data de Fim da Vigência: 15/01/2025
Data para Prestação de Contas: 15/04/2025
Processo em prestação de contas.
Valor Repassado: R$ 348.970,00
Valor dos Recursos Humanos:
1.1 - COORDENADOR GERAL
R$ 21.500,00
1.2 –GESTOR FINANCEIRO
R$ 21.000,00
1.3 – PRODUÇÂO EXECUTIVA
R$ 15.200,00
1.4 – COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
R$ 14.800,00
1.5 – ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
R$ 6.000,00
Valor dos Recurso Humanos do Projeto:
R$ 78.500,00
Link: Termo de Fomento n°: 945566/2023